Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3407146
Analise as afirmativas a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque
(V) para verdadeiro ou (F) para falso:
(__) Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer qualquer forma de negligência, violência ou
exploração, sendo punido qualquer atentado contra seus direitos fundamentais, seja por ação ou
omissão. (__) O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente deve ser garantido exclusivamente
pelos pais ou responsáveis, sem a necessidade de políticas sociais públicas. (__) A convivência familiar é um direito fundamental da criança e do adolescente, devendo ser
priorizada sua criação no seio da família natural ou, excepcionalmente, em família substituta. (__) O trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos, mesmo na condição de aprendiz.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de
cima para baixo:
(V) para verdadeiro ou (F) para falso:
(__) Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer qualquer forma de negligência, violência ou
exploração, sendo punido qualquer atentado contra seus direitos fundamentais, seja por ação ou
omissão. (__) O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente deve ser garantido exclusivamente
pelos pais ou responsáveis, sem a necessidade de políticas sociais públicas. (__) A convivência familiar é um direito fundamental da criança e do adolescente, devendo ser
priorizada sua criação no seio da família natural ou, excepcionalmente, em família substituta. (__) O trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos, mesmo na condição de aprendiz.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de
cima para baixo: