Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1914783

No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta.

ACaberá prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa. BO transcurso do prazo de 90 dias, sem que haja expressa renovação do mandado de prisão, torna automaticamente ilegal a prisão. CA prisão preventiva poderá ser decretada com a finalidade de antecipação do cumprimento da pena.DEm nenhuma hipótese é permitida prisão preventiva caso a pena máxima do crime seja inferior ou igual a 4 anos.EA prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz, desde que ocorra durante a ação penal.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Direito Processual Penal

Com referência a prisão, julgue o item subsequente. A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for…

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2015

Márcio foi preso em flagrante e, na audiência de custódia, o juiz concedeu-lhe a liberdade provisória e estabeleceu, como uma das medidas cautelares…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Determinado promotor de justiça requer ao juiz a substituição da prisão preventiva de um acusado por medida cautelar de recolhimento domiciliar no…

CFP · Banca própria · 2026

Réu afiançado, regularmente intimado, deixa de comparecer, sem motivo justo, a ato do processo para o qual fora convocado e, ainda, pratica nova…

CFP · Banca própria · 2026

Julgue o item subsequente, relativos a prisão. A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das…

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento