Gabarito: Alternativa A.
A gestão dos bens públicos exige o conhecimento de sua classificação e das restrições impostas pelo regime jurídico-administrativo. Sobre o tema,…
AMAUC · 2026
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência…
IBFC · 2024
As margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e excluídas de indenização.
CESPE / CEBRASPE · MMA · 2009
Caio, analista no âmbito da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, foi instado, pelo seu superior hierárquico, a confeccionar minuta de parecer…
FGV · PGM - RJ · 2025
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