Gabarito: Alternativa B.
Os territórios federais, entidades federativas ligadas à União, não detêm capacidade política.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos Estados I. as águas superficiais ou subterrâneas,…
AOCP · TCE-PA · 2012
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Lei complementar estadual que conceda,…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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