Gabarito: CERTO.
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo. O Distrito Federal é a capital da…
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As normas sobre a organização do Estado constituem um dos pilares fundamentais do constitucionalismo moderno. A Constituição Federal expressa bem…
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Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de…
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Acerca da organização do Estado, considere as assertivas abaixo. I. A soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, restando aos Estados-membros…
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Ao disciplinar a instituição de regiões metropolitanas, determinou a Constituição Federal que
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