Gabarito: Alternativa C.
Considerando a importância do tema consumo e tráfico de drogas no cenário brasileiro, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006.
CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012
Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item. Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Julgue o item que se segue, relativos a execução penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasão de dívidas. Preso provisório não pode ser…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
O crime de tortura, definido pela Lei n° 9.455/1997, possui como causa especial de aumento de pena (majoração de um sexto a um terço) ser o delito…
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