Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2322679
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Segundo o Código Penal, a emoção e a paixão não são causas excludentes da imputabilidade penal.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.
FCC · 2019
Luciano, sorrateiramente, apoderou-se de um cheque ao portador de Vitor, em face deste dever a ele uma importância idêntica à consignada no cheque,…
FUNCAB · 2013
A imputabilidade é definida como
CESPE / CEBRASPE · 2018
Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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