Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue…

CESPE / CEBRASPE · 2025

A Constituição Federal admite que a lei faculte aos municípios a cobrança do imposto territorial rural.

CESPE / CEBRASPE · 2004

De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica é fundada na valorização do…

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025

Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue o seguinte item. A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o…

CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025

No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório…