Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a Lei nº 9.609/1998, não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador, além de outras: I. A reprodução, em um só…
OBJETIVA · 2019
João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade…
FGV · 2024
De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA · 2023
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, é tipificado como violência institucional:
OBJETIVA · 2023
Baseando-se na Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: O agente que, na intenção de extinguir, eliminando informações às autoridades…
OBJETIVA · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
