Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- OBJETIVA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3599117
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, é tipificado como violência institucional:
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Gabarito: Alternativa A.
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