Questão de Direito Penal MilitarMedidas de Segurança
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A proibição de frequentar determinados lugares, como medida de segurança, visa afastar o agente de ambientes que possam estimular a reincidência…
CFP · PMAL · 2026
A cassação da licença para dirigir veículos automotores é medida de segurança pessoal não detentiva prevista no art. 115 do CPM, com prazo mínimo de…
CFP · PMAL · 2026
O exilio local e a proibicao de frequentar determinados lugares sao medidas de seguranca identicas no CPM.
CFP · PMAL · 2026
O militar da ativa condenado a pena de 2 anos de detencao pode ser submetido a medida de seguranca conforme o art. 111 do CPM.
CFP · PMAL · 2026
A cassacao de licenca para dirigir veiculo motorizado, como medida de seguranca, pode ser aplicada cumulativamente com a pena privativa de liberdade.
CFP · PMAL · 2026
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