Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Nos crimes militares por extensão, a detração penal segue as regras do CPM, computando-se o tempo de prisão provisória na pena definitiva.
CFP · PMAL · 2026
O crime de furto praticado por militar contra patrimônio particular de outro militar em alojamento do quartel configura crime impropriamente militar.
CFP · PMAL · 2026
O crime de furto de uso no CPM é atípico, assim como no Código Penal comum, pois a intenção de restituir a coisa afasta o animus de assenhoramento…
CFP · PMAL · 2026
A Lei 13.491/2017 alterou o art. 9º, II, do CPM para incluir a expressão "e os previstos na legislação penal", ampliando o rol de crimes militares.
CFP · PMAL · 2026
O crime comum no Direito Penal Militar é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, sem exigência de qualidade especial do sujeito ativo,…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.