Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

Militar com epilepsia que, durante crise convulsiva, causa lesão corporal em colega pode ser considerado inimputável se a crise eliminou completamente sua consciência e capacidade de autodeterminação.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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