Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3633357
Durante uma conversa com sua professora, Pedro afirmou que, apesar de já estar
cursando o 7º ano do Ensino Fundamental, ainda era uma criança, pois tinha 11 anos de idade. Sobre
o caso apresentado, analise as sentenças abaixo e a relação proposta entre elas:
I. Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pedro está correto. PORQUE
II. De acordo com a referida Lei, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade
incompletos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
cursando o 7º ano do Ensino Fundamental, ainda era uma criança, pois tinha 11 anos de idade. Sobre
o caso apresentado, analise as sentenças abaixo e a relação proposta entre elas:
I. Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pedro está correto. PORQUE
II. De acordo com a referida Lei, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade
incompletos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.