De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado

Question

Accepted Answer

aplica-se na hipótese de julgamento de embargos de declaração que, por maioria de votos, altera o resultado unânime anteriormente havido no julgamento da apelação.

Answer

tem por objeto julgamentos não unânimes em qualquer espécie de recurso, inclusive agravo de instrumento interposto contra decisão sem julgamento do mérito.

Answer

deve ser aplicada se houver julgamento não unânime, ainda que a remessa necessária não tenha natureza recursal.

Answer

exige, para sua aplicação, que o julgamento não unânime tenha reformado a sentença, tal como se exigia nos extintos embargos infringentes.

Answer

não se aplica ao julgamento não unânime de apelação de mandado de segurança, em razão do rito especial desse remédio constitucional.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos, Embargos de Declaração, Apelação no Processo Civil

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