Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3774994
Determinado casal, após anos de convivência, pretende
ver reconhecida formalmente sua união estável, porém uma das
partes continua formalmente casada. Ao ajuizarem a ação de
reconhecimento da união estável, o pedido foi deferido pelo juízo
competente. Após o trânsito em julgado da ação, o casal se
dirigiu ao registro civil de pessoas naturais, a fim de promover o
registro da união estável.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta.
ver reconhecida formalmente sua união estável, porém uma das
partes continua formalmente casada. Ao ajuizarem a ação de
reconhecimento da união estável, o pedido foi deferido pelo juízo
competente. Após o trânsito em julgado da ação, o casal se
dirigiu ao registro civil de pessoas naturais, a fim de promover o
registro da união estável.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta.