Pedro foi condenado por sentença transitada em julgado. Anos depois, comprovou-se em ação autônoma que o…

Question

Pedro foi condenado por sentença transitada em julgado. Anos depois, comprovou-se em ação autônoma que o laudo pericial determinante para a condenação era materialmente falso. Pedro pretende desconstituir a condenação. Qual o instrumento e a hipótese legal adequados?

Accepted Answer

Revisão criminal, pois a sentença condenatória se fundou em exame comprovadamente falso.

Answer

Apelação, por se tratar de erro na valoração da prova pericial.

Answer

Habeas corpus, pois a falsidade pericial caracteriza coação ilegal por excesso de prazo.

Answer

Recurso especial, por violação à legislação federal sobre prova pericial.

Answer

Embargos de declaração, para sanar a contradição entre o laudo e a condenação.

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

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