Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2008
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q404224

A respeito de Federação, assinale a opção correta.

AQuanto à sua origem, a Federação brasileira foi formada por agregação.
BNo Brasil, hoje, existe um federalismo de segundo grau.
CSão entes federativos a União, os estados, o DF, os municípios e os territórios.
DOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, obedecidos os requisitos legais.
EA criação dos territórios e a sua transformação em estado são reguladas por meio de emenda constitucional

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Gabarito: Alternativa D.

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