A culpabilidade

Question

A culpabilidade

Accepted Answer

como juízo de reprovação exige que se tenha a possibilidade de saber que a ação praticada é proibida.

Answer

como circunstância judicial na aplicação da pena deve ser avaliada sempre positivamente sob pena de configuração de dupla punição pelo mesmo fato.

Answer

fundada na teoria psicológica abarca a imputação objetiva do funcionalismo teleológico.

Answer

é excluída com o reconhecimento da prescrição da pretensão executória em razão das consequências garantistas do instituto.

Answer

fundada na teria extremada compreende as discriminantes putativas como erro de tipo.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade