Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.

Question

Accepted Answer

Aquele que mata um cachorro que o atacava por ordem de terceira pessoa, pode alegar a presença da excludente da legítima defesa.

Answer

O inimputável por não ter consciência de seu agir, não pode alegar legítima defesa.

Answer

Aquele que anteriormente provocou o agressor, não pode alegar legítima defesa.

Answer

O agente que culposamente criou a situação de perigo, não pode alegar ter atuado em estado de necessidade para se livrar daquela situação perigosa.

Answer

Aplicada a teoria da tipicidade conglobante, houve o esvaziamento de todas as causas de exclusão de ilicitude.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade