Gabarito: Alternativa A.
Ainda quanto ao controle concentrado de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
De acordo com a disciplina constitucional, legal e jurisprudencial do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Determinada lei estadual estabelece que configura crime de responsabilidade, praticado por servidor público exercente de função de chefia, direção ou…
FCC · MPE-PI · 2025
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O PGDF tem competência para…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das…
FCC · MPE-PE · 2008
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