Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q911042
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente. Notitia criminis é o conhecimento, por parte da…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004
O IP deve tramitar em sigilo, não sendo este oponível ao investigado e ao seu advogado.
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
O arquivamento de inquérito poderá ser feito
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como…
FGV · PC-RJ · 2022
Com relação à ação penal, julgue o item subseqüente. Vícios formais verificados no inquérito policial ensejam a nulidade da respectiva ação penal.
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
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