Uma convenção internacional sobre direitos humanos que for

Question

Accepted Answer

aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, será equivalente à emenda constitucional.

Answer

aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, será equivalente à emenda constitucional.

Answer

ratificada pelo Brasil, diferentemente de um tratado internacional, apenas será equivalente à emenda constitucional se tiver sido aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em um único turno, pela maioria dos votos dos respectivos membros.

Answer

ratificada pelo Brasil, diferentemente de um tratado internacional, nunca será equivalente à emenda constitucional.

Answer

aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, será equivalente à emenda constitucional.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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