Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O ônus de provar que a participação foi de somenos importância recai sobre a defesa do acusado, não sobre o Ministério Público Militar.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: A condicao de militar e circunstancia pessoal que nao se comunica aos demais concorrentes civis.

CFP · PMAL · 2026

O §1º do art. 53 do CPM estabelece que a punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos demais, determinando-se segundo a sua…

CFP · PMAL · 2026

A participação por omissão no crime militar exige, além do dever jurídico de agir, que o omitente tenha a efetiva possibilidade de impedir o…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes, julgue: Para que se configure o concurso de agentes no CPM, e necessario que todos os concorrentes pratiquem atos…

CFP · PMAL · 2026

Segundo o art. 54 do CPM, o auxílio prestado para crime que não chega a ser tentado é impunível, regra que não comporta exceção.