Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda.…

Question

Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Accepted Answer

Sílvia poderia pedir adjudicação compulsória do imóvel em face da mora de Pedro, tanto pela via judicial quanto extrajudicialmente.

Answer

Sílvia poderia pleitear a adjudicação compulsória do imóvel apenas pela via judicial.

Answer

a medida possível para Sílvia consistiria em ajuizar ação para compelir Pedro a outorgar-lhe a escritura de venda do imóvel.

Answer

Sílvia somente poderia exigir de Pedro a outorga de escritura se o compromisso particular estivesse registrado.

Answer

os direitos de Sílvia se resolveriam apenas em obter perdas e danos.

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