Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FUNCAB
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2835390
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Segundo a vigente legislação, os crimes contra o patrimônio da União Federal ficam sujeitos à lei brasileira, ainda que cometidos no estrangeiro.…
FGV · 2024
Sobre a aplicação da lei penal, de acordo com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, marque V para as afirmativas…
UFMT · 2016
Sobre o Direito Penal analise as alternativas e assinale a resposta INCORRETA.
UNIOESTE · 2025
Tendo em conta os princípios da legalidade e da irretroatividade, retratados nos artigos 1° e 2° , do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
No tocante à eficácia da lei penal no tempo, assinale a alternativa CORRETA.
TJ-PI · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.