Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3685220
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
A violência doméstica é considerada, pelas políticas públicas brasileiras, uma grave violação de direitos. A principal legislação voltada à proteção…
OBJETIVA · 2025
Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, no direito brasileiro, status…
CESPE / CEBRASPE · 2011
De acordo com o Decreto nº 10.932/2022, que promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de…
FUMARC · 2025
De acordo com o art. 6º da Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA:
IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga - AL · 2025
Suponha que, em 2018, o Presidente da República firmou uma Convenção Internacional em matéria de Direitos Humanos. Em 2020, tal Convenção foi…
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