Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

João praticou um crime em 4/4/2020. Em 21/7/2021, foi oferecida ação penal, tendo a condenação sido proferida em 15/2/2022. Antes do julgamento do…

CESPE / CEBRASPE · 2023

No que concerne à ação penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Com relação aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, à ação penal e ao inquérito policial, julgue o item que se segue. Dado o princípio…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

A respeito dos princípios que regem a ação penal privada, analise as assertivas a seguir: I. Pelo princípio da oportunidade (ou conveniência), o…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito dos processos em espécie, dos princípios que orientam o processo penal e da sentença criminal, julgue o próximo item. Considere a seguinte…