Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3009605

De acordo com a CF, é assegurada, nos termos da lei, à União, aos estados, ao DF e aos municípios a participação no resultado da exploração de recursos

Aflorestais. Bmarítimos. Cagrícolas e dos oriundos de energia atômica. Dnaturais renováveis. Ehídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais.

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Gabarito: Alternativa E.

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