Gabarito: Alternativa B.
A ação penal militar é pública e poderá ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar ou do juiz federal militar.
CESPE / CEBRASPE · STM_25 · 2025
No que se refere à organização da justiça militar da União e às medidas que recaem sobre as coisas, julgue o item subsequente. O arresto tem por…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015
É possível a instauração de novo inquérito policial militar nos casos de arquivamento de inquérito anterior se surgirem notícias de novas provas em…
CESPE / CEBRASPE · STM_25 · 2025
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo: No inquérito policial militar, as testemunhas e o indiciado…
FUNDATEC · BM-RS · 2026
Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à…
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