Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Maria era casada com José. Este era muito ciumento e, em razão disso, mantinha Maria em isolamento e vigilância constante, impedindo-a de conversar…

VUNESP · Prefeitura de Lins - SP · 2024

Quanto à competência, julgue os itens que se seguem. Haverá conexão material, acarretando a instauração de um só processo, quando duas ou mais…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004

Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.

INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021

Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe praticou lesão corporal gravíssima…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Tramitando processo perante o Tribunal de Justiça em razão de foro por prerrogativa de função de um Desembargador, são denunciados, em continência, o…