Tramitando processo perante o Tribunal de Justiça em razão de foro por prerrogativa de função de um…

Question

Tramitando processo perante o Tribunal de Justiça em razão de foro por prerrogativa de função de um Desembargador, são denunciados, em continência, o magistrado e um corréu sem prerrogativa. Quanto à possibilidade de desmembramento do feito, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

o tribunal pode promover o desmembramento, conservando para si apenas o processo da autoridade com prerrogativa, sempre que o desmembramento não causar prejuízo relevante à investigação ou à instrução.

Answer

o desmembramento é vedado, devendo todos os corréus permanecer obrigatoriamente no tribunal até o final.

Answer

o desmembramento é automático e obrigatório, retirando o corréu sem prerrogativa do tribunal em qualquer caso.

Answer

somente o Ministério Público pode requerer o desmembramento, sendo vedado ao tribunal fazê-lo de ofício.

Answer

o desmembramento depende de concordância expressa do corréu sem prerrogativa de foro.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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