De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente?
Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal…
FGV · DPE-RJ · 2021
Os Conselhos instituídos pela Constituição Federal de 1988 desenvolvem sua função social constituindo-se como:
FUNCAB · SEDS-TO · 2014
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado, permanente, orientado pelo princípio da paridade,…
AMEOSC · Prefeitura de Anchieta - SC · 2023
Sobre a atuação dos Conselhos Tutelares e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, escolha a opção CORRETA :
MPDFT · MPDFT · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da…
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
