Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- ARTESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3883932
Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a Constituição da…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRE-MS · 2007
Um empresário renomado foi acusado de ter praticado crime de corrupção, ocasião em que passou a ser investigado por tal fato. Diante da repercussão…
FCC · TJ-MA · 2019
Considere: I. Instrumento constitucional destinado à retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso administrativo. II.…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009
Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. É vedada ao cartório a…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2018
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