Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Examine as afirmativas sobre Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa incorreta.

Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025

O Presidente da República decretou e sancionou a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências em:

FAU · Prefeitura de Janiópolis - PR · 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) considera criança e adolescente aqueles que têm, respectivamente, as seguintes faixas…

IBADE · Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO · 2020

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

ADM&TEC · Prefeitura de Carneiros - AL · 2019

Leia as afirmativas a seguir: I. São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90. II. As…