Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2574931
Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. De acordo
com a Lei, no que diz respeito ao que compreende a garantia da prioridade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. ( ) Procedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. ( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. ( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
A sequência está correta em
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. De acordo
com a Lei, no que diz respeito ao que compreende a garantia da prioridade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. ( ) Procedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. ( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. ( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
A sequência está correta em