Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Creative Group
- Órgão:
- Prefeitura de Camaquã - RS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3087899
De acordo com o Estatuto da Criança e do
adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de
proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos na lei forem
ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
responsável; III - em razão de sua conduta. IV - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
parentes até terceiro grau.
Assinale a assertiva CORRETA.
adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de
proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos na lei forem
ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
responsável; III - em razão de sua conduta. IV - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
parentes até terceiro grau.
Assinale a assertiva CORRETA.