Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q497483
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente que voluntariamente repara o dano, depois do recebimento da denúncia ou da…
Aroeira · 2014
Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF. Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo…
CESPE / CEBRASPE · AGU
Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança. Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019
Assinale a opção correta em relação à segunda fase da dosimetria da pena, com base nos dispositivos legais pertinentes e à jurisprudência dominante…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Não são computadas, nas penas…
FUNIVERSA · 2015
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