Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF. Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo…
CESPE / CEBRASPE · AGU
Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança. Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019
Assinale a opção correta em relação à segunda fase da dosimetria da pena, com base nos dispositivos legais pertinentes e à jurisprudência dominante…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Não são computadas, nas penas…
FUNIVERSA · 2015
Um servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito…
FADESP · 2025
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