Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q675652
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Conforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime inafiançável e…
CESPE / CEBRASPE · 2010
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são gratuitas as seguintes ações constitucionais:
FCC · DPE-SP · 2013
Julgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais. Uma entidade de classe que estiver em funcionamento há apenas seis meses não possui, por…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. O cidadão que esteja impedido de exercer direito…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Dentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira:
FCC · DPE-SP · 2010
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