Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299293
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.
Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no
estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de
impactos a atividades sociais ou culturais somente é
obrigatória nos casos de solicitação motivada por afetação
à identidade cultural e por ato formal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) ou da Fundação
Cultural Palmares (FCP).
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.