Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3538215
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental deve
contemplar todas as alternativas tecnológicas
e de localização de projeto, confrontando-as
com a hipótese de não execução do projeto.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental deve ser
apresentado em linguagem acessível, com
recursos visuais, tais como mapas e gráficos,
possibilitando a compreensão das vantagens
e das desvantagens do projeto pelo público
interessado.
( ) O órgão ambiental competente promoverá a
realização de Audiência Pública sempre que
julgar necessário ou quando for solicitado
por entidade civil, pelo Ministério Público, ou
por 50 ou mais cidadãos, devendo ocorrer em
local acessível aos interessados.
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental deve
contemplar todas as alternativas tecnológicas
e de localização de projeto, confrontando-as
com a hipótese de não execução do projeto.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental deve ser
apresentado em linguagem acessível, com
recursos visuais, tais como mapas e gráficos,
possibilitando a compreensão das vantagens
e das desvantagens do projeto pelo público
interessado.
( ) O órgão ambiental competente promoverá a
realização de Audiência Pública sempre que
julgar necessário ou quando for solicitado
por entidade civil, pelo Ministério Público, ou
por 50 ou mais cidadãos, devendo ocorrer em
local acessível aos interessados.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.