Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2117277

No tocante à legislação sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, a Constituição Federal estabelece que a competência legislativa

Aé comum entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Bé privativa da União.Cda União será limitada a estabelecer normas gerais.Dé comum entre a União e os Estados, e suplementar dos Municípios.Edos Estados é suplementar, e dos Municípios, residual.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Assinale a opção correta em relação à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

CESPE / CEBRASPE · 2025

No que concerne à intervenção do Estado nos Municípios é correto afirmar:

FCC · TCE-SE · 2011

Ao exercer a autonomia que lhe foi assegurada pela Constituição Federal, o Distrito Federal deve considerar que

FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018

Será compatível com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a lei federal que

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento