No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

A ordem econômica da CF tem o objetivo de assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

Answer

A CF determina a interpretação restritiva dos princípios que restringem a livre iniciativa.

Answer

Os estados estão autorizados, segundo critérios de oportunidade e conveniência, a alienar a titularidade dos serviços públicos que lhes são reservados pela CF.

Answer

Ao Estado brasileiro é vedada a função de planejamento da atividade econômica.

Answer

Ao Estado brasileiro é autorizada a função de planejamento, sendo esta apenas indicativa para o setor público.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento