Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

No concurso de jurisdições da mesma categoria, em caso de conexão ou continência entre infrações, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre o foro por prerrogativa de função e sua incidência em relação a inquéritos e ações penais, assinale a alternativa CORRETA, considerando a…

CFP · Banca própria · 2026

Determinada infração foi cometida sem que jamais se identificasse o lugar de sua prática, e apurou-se que o autor, à época, não possuía residência…

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a opção correta no tocante ao direito processual penal.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e…