Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3799581
Durante uma audiência pública sobre infância e juventude, uma conselheira tutelar afirmou que a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante abordagem e coordenação intersetorial que articule as diversas políticas setoriais a partir de: