Gabarito: Alternativa C.
A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Um Deputado Federal pretende impedir que a Câmara dos Deputados delibere sobre Proposta de Emenda à Constituição que visa instituir pena de prisão…
FCC · TCE-AM · 2013
O controle de constitucionalidade é instrumento fundamental para a defesa da Constituição. Qual é o principal objetivo do controle de…
CESPE / CEBRASPE · Órgão Federal · 2025
De acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade político repressivo
FCC · TCE-MA · 2005
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