Gabarito: Alternativa B.
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. Em se tratando de concessão administrativa, adicionalmente à tarifa…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Nos termos da Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos,…
VUNESP · 2024
O Marco Legal do Saneamento Básico alterou a estrutura do setor no Brasil, permitindo diferentes formas de participação da iniciativa privada. Entre…
FURB · 2025
No exercício do poder de polícia administrativa, especialmente no âmbito da fiscalização de obras e posturas urbanas, os agentes públicos devem…
FUNATEC · 2026
José, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, encontra-se em situação de inadimplência junto à concessionária Alfa, que presta o…
FGV · 2026
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