Questão de Direito AmbientalLicenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE
- Ano:
- 2021
- Cargo:
- Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-IBAMA-21-651-IBAMA-002-01-Q053
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.
É de competência do IBAMA o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras localizadas no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.
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Gabarito: CERTO.