Questão de Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2385863

Conforme dispõe a Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), a caracterização de área urbana consolidada depende necessariamente da implantação de

Aesgotamento sanitário. Bsistema viário.Cabastecimento de água potável. Ddrenagem de águas pluviais.Esistema de distribuição de iluminação pública.

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Gabarito: Alternativa B.

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